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Sábado, 21 de Agosto de 2004

Viagens fantasma

O Presidente da Assembleia da República fez o favor de esclarecer. Aqui está, ipsis verbis, o texto publicado nas Cartas ao Director do jornal Público de 13/8/2004.


Alguém fica esclarecido? Eu não.


 


«Esclarecimento

 


1. Não é exacto que a Resolução nº 57/2004, da Assembleia da República, permita o regresso das famigeradas “viagens-fantasmas”, que tanto penalizaram a imagem do Parlamento e dos responsáveis políticos, em meados da década de 80.


2. As “viagens-fantasmas” eram um processo de apropriação indevida dos dinheiros públicos, a pretexto de viagens que não eram feitas. Os tribunais julgaram vários casos desses. No começo da IX Legislatura, os processos pendentes foram reactivados, verificando-se a regularização de uns e a prescrição de outros. Prévio parecer do procurador-geral da República, toda a questão foi arquivada.


3. As medidas tomadas para eliminar o risco de novas “viagens-fantasmas” deixaram de pé, reconhecendo não merecer igual censura, a prática do desdobramento dos bilhetes de avião, de modo a permitir a deslocação conjunta do deputado e de um acompanhante, viajando ambos em tarifa mais barata. Assim o determinou a Deliberação nº 15/PL/89, de 7 de Dezembro de 1989. A revisão deste diploma, em 1998, limitou-se, quanto a este aspecto, a substituir o termo “acompanhante” por “cônjuge”.


4. A Resolução 5712004 retoma a redacção inicial do preceito e elimina o requisito de existência de um programa social para acompanhantes no calendário da reunião em causa. Com efeito, pode haver outras razões, até de muito maior peso, a inclinar para a opção de levar um acompanhante. Razões de idade ou de saúde, por exemplo. É que já se registaram até casos de morte, felizmente não de parlamentares portugueses, mas um desses em Lisboa, durante reuniões internacionais.


5. A faculdade – não é um direito – de levar acompanhante não sobrecarrega o Estado, mas fica a cargo do deputado, que agora até passa a suportar o encargo adicional do alojamento. O uso dessa faculdade tem sido, na IX Legislatura em curso, muito restrito: 9 casos em 2002, 21 em 2003, e 15 em 2004.


6. Na maior parte dos casos, os deputados deslocam-se ao estrangeiro para reuniões de curta duração, nas quais se fala várias línguas diferentes, muitas vezes sem tradução simultânea para português. Os textos a debater são extensos, também são traduzidos e exigem estudo prévio. Os participantes nessas reuniões têm de ter elevada capacidade de intervenção. Os momentos de convívio social são poucos e, no entanto, importantes para conhecimento mútuo e eficaz colaboração. Estas realidades contrastam com a imagem, que superficialmente se faz passar, de um alegado turismo parlamentar.


7. A Assembleia da República encarrega os seus membros de se deslocarem ao estrangeiro, para cumprir funções que lhe incumbem de representação externa do Estado Português. Convém que proporcione para tal as condições adequadas.


 


Mota Amaral


Presidente da Assembleia da República»


publicado por maria papoila às 03:09
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11 comentários:
De Anónimo a 24 de Agosto de 2004 às 02:06
Tanta palavra tanto bla bla... tudo na mesma... enfim, Portugal no seu melhor! :)O Turista
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De Anónimo a 23 de Agosto de 2004 às 14:07
Tira, põe, rapa, tira...hummmmm....afinal estavas à espera de quê? Vira o disco e toca o mesmo, pois então. aflores
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De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 18:37
apoio o Ricardao, k texto complicado, acho k eles fazem de proposito para n percebermos nada...bom domingoo.tulipa
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De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 18:05
Bem, só ler isto num jornal, deve curtar bué eheh. Ainda por cima, ele ou diz coisas básicas, como nos últimos pontos, ou complica muito, ocmo nos primeiros. Não devia era sequer ter sido preciso ter escrito isto... Até pork uma pessoa já mal acredita no k lê. Beijinhos.Tiago
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De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 15:16
É tão só mais um fantasma no parlamento português, daquelas coisas q nunca aconteceram oficialmente. dasssssssssanalfabeto
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De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 12:20
Se este senhor fosse fazer uma prova de português do 9º ano de escolaridade devia chumbar, não sei como fez a licenciatura e muito menos como chegou tão alto.
Claro que ninguém percebeu, Maria Papoila. Mas ficámos quase esclarecidos que já tramaram mais uma.
Realmente dá que pensar. Afinal parece que os atributos dos políticos se centram sobretudo na capacidade de mentir e enganar a malta, na habilidade para se esgadanharem uns aos outros e na forma indecente como criam privilégios para si próprios enquanto mandam a malta apertar o cinto.
Neste texto os atropelos à língua portuguesa são tantos que até dói. Não são lapsos são mesmo calinadas, muitas e grandes. Que vergonha!!!Mafalda
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(mailto:)
De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 12:12
Para além do senhor escrever com os pés, o que é incrível tendo em conta que é licenciado e detentor de um alto cargo (é o segundo na hierarquia do Estado, logo a seguir ao Presidente da República), este é um daqueles exemplos deploráveis da prepotência dos senhores que nos (des)governam. Então não é fixe levar acompanhante à custa do poveco? Ele bem se esforça por esclarecer mas não se percebe nada, a não ser que, mais uma vez, tentam mandar poeira para os olhos da malta. Ainda se espantam que o pessoal não tenha a mínima consideração pela classe política.
Cleópatra
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De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 11:10
bem assim ficam os fantasmas a descoberto
fica bempatinhas
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De Anónimo a 22 de Agosto de 2004 às 07:27
não sei o que é pior, desviar dinheiro de uma viagem que a pessoa não fez ou fazer a viagem gastando dinheiro público sendo que os interesses da viagem eram particulares... como aconteceu no brasil uns meses atrás... políticos deveriam ser condenados a trabalhar o resto da vida em prisões no meio do deserto pra ver se existe algum jeito de conserta-los... mas tenho quase certeza que não... bjus pra ti:)kadu
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De Anónimo a 21 de Agosto de 2004 às 15:26
Achas que alguma vez eles iriam escrever algo que nós percebêssemos???Nunca!Assim,é melhor pra eles!pekala
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(mailto:pekala@sapo.pt)

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